Aviso legal

Aviso Legal

Este Aviso Legal regula o acesso, a navegação e a utilização deste website.

 

1.- Pinhatamania® e uma marca nacional registrada em Portugal no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, (INPI), com o nº- de processo 692071.

2.- O proprietário da marca Pinhatamania® e : Sujeito passivo: João Coutinho, NIF: PT-276739736, com endereço fiscal: Rua do Tronco Nº-7 , Quatro Lagoas, 3130-083, Pombalinho, Soure, Portugal, Área fiscal: 0850-Soure.

3.- CAE de atividades efetivamente exercidas: CAE principal: 17290, CAE secundário 1: 17212

 4- PROPRIEDADE INTELECTUAL

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O PROPRIETÁRIO não concede qualquer licença ou autorização de utilização de qualquer tipo sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o Website, e em nenhuma circunstância se entenderá que o acesso e a navegação pelo Utilizador implica uma renúncia, transmissão, licença ou transferência total ou parcial dos referidos direitos por parte do PROPRIETÁRIO.

Qualquer utilização de tal conteúdo não autorizada anteriormente pelo PROPRIETÁRIO será considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial e dará origem às responsabilidades legalmente estabelecidas.

5.- RESPONSABILIDADE E GARANTIAS

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5.b) Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo Conteúdo.

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O PROPRIETÁRIO não é responsável pela utilização que os Utilizadores possam fazer do Conteúdo incluído no Website. Consequentemente, o PROPRIETÁRIO não garante que a utilização que os Utilizadores possam fazer do conteúdo incluído no Website, se existir, esteja em conformidade com este Aviso Legal, nem que o façam de uma forma diligente.

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6.- DURAÇÃO E MODIFICAÇÃO

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O PROPRIETÁRIO pode apagar, adicionar ou alterar os Conteúdos oferecidos através do Website, bem como a forma como estes são localizados ou apresentados. As condições publicadas no momento em que o Utilizador acede ao Website do PROPRIETÁRIO devem ser entendidas como estando em vigor.

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